MPMA promove seminário sobre políticas públicas para a população em situação de rua

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DH), em parceria com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, realizou nesta terça-feira, 19, no auditório do Centro Cultural do MPMA, a palestra “Articulando a Rede de Proteção à População em Situação de Rua”.

O evento discutiu as diretrizes para a instalação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). Na ocasião, o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca ressaltou a relevância do momento para a garantia dos direitos desse grupo vulnerável. 

“Este é um momento singular para o movimento em defesa e garantia dos direitos da população em situação de rua. Estaremos trabalhando as diretrizes para a instalação do nosso CIAMP. Nacionalmente, o movimento sofreu desmobilização em determinado período da nossa história política, mas foi reativado e hoje está em pleno funcionamento”, destacou. 

O promotor enfatizou ainda o caráter coletivo da luta pelos direitos dessa população e a necessidade de atuação institucional. “Nossa luta não é individual, é coletiva, voltada ao alcance de muitos, e não para resolver problemas de alguns. Sendo uma luta por todos, ela precisa ser institucional, pautada em estruturas que não possam ser destruídas, sob pena de comprometermos nossa identidade enquanto cidadãos”, afirmou. 

O promotor de justiça Alenilton Santos destacou o compromisso do Ministério Público em atuar de forma integrada e dialogada em prol da população em situação de rua. Representando a ouvidora-geral do MPMA, ele ressaltou que a Ouvidoria tem expandido sua atuação, indo além do recebimento de denúncias para acompanhar e articular políticas públicas.  Ainda acrescentou que ações voltadas a essa população não devem se limitar ao assistencialismo, mas sim envolver políticas públicas fundamentadas na dignidade humana e construídas em diálogo com a sociedade civil e o poder público. “Sem cobranças, não há mudanças. O papel da sociedade civil organizada é essencial para o avanço das políticas públicas”, afirmou.

Participaram da abertura o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Marco Aurélio Ramos Fonseca; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa Idosa e com Deficiência, Alenilton Santos, representando a ouvidora do MPMA,  Sandra Lúcia Alves Elouf; o promotor de justiça titular da Promotoria Distrital do Cohatrac, Celso Coutinho; a chefe de gabinete do presidente do Tribunal de Justiça e integrante da equipe Pró-Rua do Tribunal de Justiça do Maranhão, Teresa Cristina Soares da Fonseca Carvalho; o tenente-coronel J. Alves, representando o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; o presidente do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, José Marques.